Fiscais Ibama apreende 150 quilos de lagosta na Redinha

Agentes de fiscalização do Ibama apreenderam na manhã desta segunda-feira (11) 150 quilos de lagostas frescas da espécies vermelha (Panulirus argus) e cabo-verde (Panulirus laevicauda) na zona norte de Natal. As lagostas estavam sendo selecionadas por um adolescente na varanda de uma residência na favela da África, no bairro da Redinha. A mãe do adolescente será autuada e a multa poderá chegar a R$ 8 mil reais. Além da multa ela deverá responder na justiça por crime ambiental e está sujeita a detenção de até 3 anos.

Edilson Ribeiro de Andrade/Ibama/RN

Em época de defeso, captura, transporte, estocagem e comercialização de lagosta são proibidos

As espécies apreendidas estão em fase de reprodução e são protegidas pelo defeso, que iniciou no dia 1º de dezembro e prossegue até o dia 31 de maio. Nesse período ficam proibidos a captura, o transporte, a estocagem, o beneficiamento e a comercialização de lagostas, salvo se tiverem sido capturadas em período anterior e estejam acobertadas pela "Declaração de Estoque" - documento protocolado no Ibama. Quem desrespeita as regras do defeso - inclusive consumidores e turistas - podem sofrer multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além do processo penal.

De acordo com o Ibama, os consumidores devem seguir algumas regras simples antes de adquirir lagosta em época do defeso. A primeira delas é nunca comprar esse crustáceo fresco ou vendido por ambulantes, pois isso indica que a captura foi recente. Também não devem ser compradas lagostas cortadas em pedaços (filés), nem com caudas menores que 13 cm (para a espécie vermelha) ou 11 cm (para a espécie cabo-verde). Por fim, exigir que o estabelecimento mostre a "Declaração de Estoque" e forneça a nota fiscal.

Edital para concurso de Analista do Seguro Social será publicado em maio

Até meados de maio deverá ser publicado edital para a realização de concurso de Analista do Seguro Social, em várias formações, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante a inauguração da nova agência do município de Alto Alegre, em Roraima. Essa é a quarta unidade de atendimento previdenciário do estado. Ela vai beneficiar a uma população superior a 31 mil habitantes, já que atenderá também ao município de Mucajaí.

O concurso do INSS já está autorizado para ocorrer em 2013. Serão abertas 500 vagas. O edital está em fase de preparação. Os novos contratados serão lotados nas novas Agências da Previdência Social que estão sendo entregues à população, como essa de Alto Alegre. Essa APS tem capacidade para realizar 500 atendimentos por dia e 300 perícias por mês. Antes da instalação da unidade, os segurados alto-alegrenses precisavam percorrer, em média, 80 quilômetros para serem atendidos na capital do estado, Boa Vista.

Por mês, a agência, inaugurada com a presença do governador de Roraima, José Anchieta Júnior, do senador Romero Jucá (PMDB) e da senadora Angela Portela (PT), será responsável pelo pagamento de 1.561 benefícios. A Previdência Social investiu R$ 963.824,99 na construção da nova agência. A APS Alto Alegre funcionará das 8h às 14 horas. "Além dos moradores das sedes de Alto Alegre e de Mucajaí, essa agência atenderá a agricultores, colonos, comunidades indígenas e pescadores que necessitam dos benefícios previdenciários", comentou o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales. A Previdência Social ainda está investindo R$ 2,4 milhões na recuperação das outras unidades da rede já existente no estado. (Roberto Homem e Ligia Borges)
Fonte do www.tribunadonorte.com.br

Políticos e empresários cobram celeridade em obras de acessos a novo aeroporto

Políticos e empresários do Rio Grande do Norte visitaram, na manhã desta segunda-feira (11), as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A previsão de conclusão está mantida para março de 2014, mas autoridades cobram a viabilização dos acessos ao terminal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou da visita e elogiou o andamento das obras. Na opinião do parlamentar, o aeroporto vai contribuir para que o Rio Grande do Norte se torne um polo de desenvolvimento. Contudo, a viabilização dos acessos também é prioridade.

Se o andamento das obras do terminal de passageiros estão sob responsabilidade do consórcio Inframérica, vencedor da concorrência para explorar o aeroporto, os acessos deverão ser realizados através de verba federal, englobando, principalmente, o gancho de Igapó e a ampliação da avenida Tomaz Landim. O superintendente do Inframérica no RN, Ibernon Martins, solicitou empenho das autoridades potiguares para que as obras de infraestrutura e mobilidade sejam realizadas até a inauguração do aeroporto, prevista para abril do ano que vem.

"Já conversei com o DNIT sobre o gancho de Igapó e vamos conversar com a presidente Dilma sobre a importância dessas obras (acessos). Tenho certeza de que ela terá toda a atenção e estará presente para fazer, pessoalmente, a inauguração do aeroporto, no ano que vem", disse Henrique Eduardo.

Além do presidente da Câmara e do superintendente do Inframérica, também participaram da visita o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Rogério Marinho.

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