A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (27), o projeto de
lei que garante descontos no IPVA para veículos que utilizem gás natural
veicular como combustível, de autoria do deputado estadual Walter
Alves. Com a aprovação no plenário do Legislativo estadual, a medida que
vai para sanção da governadora Rosalba Ciarlini, aguardando apenas um
parecer do próprio Governo do Estado para regulamentar de quanto será
esse desconto.
De acordo com o deputado com o projeto é reavivar a cadeia produtiva do GNV no Estado que passa por momentos de dificuldade. De acordo com dados da Companhia Potiguar de Gás (Potigas), a frota de veículos com gás no estado é de aproximadamente 42 mil, porém o número de conversões está em queda, praticamente estagnado, o que gera limitação no consumo do combustível e reduz o número de empresas que integram a cadeia produtiva. O número de empresas autorizadas a fazer a conversão caiu de 15 para quatro em pouco mais de dois anos.
De acordo com o deputado com o projeto é reavivar a cadeia produtiva do GNV no Estado que passa por momentos de dificuldade. De acordo com dados da Companhia Potiguar de Gás (Potigas), a frota de veículos com gás no estado é de aproximadamente 42 mil, porém o número de conversões está em queda, praticamente estagnado, o que gera limitação no consumo do combustível e reduz o número de empresas que integram a cadeia produtiva. O número de empresas autorizadas a fazer a conversão caiu de 15 para quatro em pouco mais de dois anos.
João Gilberto
Deputado acredita que, com a lei aprovada, setor vai se desenvolver
Segundo
Walter Alves, sem incentivo, o setor pode encerrar a oferta de serviços
no Rio Grande do Norte, o que acarretará em prejuízo aos empresários e
em aumento das taxas de desemprego. Mesmo com o desconto, o parlamentar
aposta no crescimento da arrecadação com o ICMS [Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação].
“Hoje estamos com uma frota de carros com GNV de 42 mil veículos praticamente estagnada. Estimamos um aumento de 12 mil veículos com essa lei. Vale ressaltar que o valor gerado pelo ICMS desses 12 mil veículos será de aproximadamente R$ 4,1 milhões. Se agregarmos o valor das vistorias, arrecadaremos mais R$ 1,5 milhão, o que justifica o projeto. Apesar de todos esses valores, o que queremos realmente no projeto, em primeiro plano, é manter e reativar a cadeia do setor, gerando emprego e renda para nossos trabalhadores e arrecadação para o Estado”, explicou.
Além da questão econômica, argumenta Walter Alves, o projeto foi elaborado para pensar na questão socioambiental, por se tratar um combustível veicular menos poluente que os tradicionais álcool, gasolina e diesel.
“Entre todos outros combustíveis utilizados no mercado, ele é o que menos agride o meio ambiente e o que tem o menor custo. A queima do gás natural praticamente não emite monóxido de carbono, representando, sem dúvida, a melhor opção de combustível para utilização em centros urbanos, onde os controles de poluição estão ficando cada vez mais rigorosos”, lembrou.
O projeto de lei foi apresentado no dia 23 de outubro do ano passado e tramitou nas comissões de trabalho da Assembleia Legislativa. Com a aprovação em plenário, ele será encaminhado para o Governo do Estado que, agora, tem 180 dias para regulamentar e sancionar a lei.
“Hoje estamos com uma frota de carros com GNV de 42 mil veículos praticamente estagnada. Estimamos um aumento de 12 mil veículos com essa lei. Vale ressaltar que o valor gerado pelo ICMS desses 12 mil veículos será de aproximadamente R$ 4,1 milhões. Se agregarmos o valor das vistorias, arrecadaremos mais R$ 1,5 milhão, o que justifica o projeto. Apesar de todos esses valores, o que queremos realmente no projeto, em primeiro plano, é manter e reativar a cadeia do setor, gerando emprego e renda para nossos trabalhadores e arrecadação para o Estado”, explicou.
Além da questão econômica, argumenta Walter Alves, o projeto foi elaborado para pensar na questão socioambiental, por se tratar um combustível veicular menos poluente que os tradicionais álcool, gasolina e diesel.
“Entre todos outros combustíveis utilizados no mercado, ele é o que menos agride o meio ambiente e o que tem o menor custo. A queima do gás natural praticamente não emite monóxido de carbono, representando, sem dúvida, a melhor opção de combustível para utilização em centros urbanos, onde os controles de poluição estão ficando cada vez mais rigorosos”, lembrou.
O projeto de lei foi apresentado no dia 23 de outubro do ano passado e tramitou nas comissões de trabalho da Assembleia Legislativa. Com a aprovação em plenário, ele será encaminhado para o Governo do Estado que, agora, tem 180 dias para regulamentar e sancionar a lei.
Fonte da Tribuna do Norte
