Professores do ensino infantil, fundamental e médio vão receber, no
mínimo, salário de R$ 1.567 este ano. O reajuste do salário dos
professores da rede pública foi de 7,97268%. O anúncio foi feito nessa
quinta-feira (10), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com o
aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por
estados e municípios em fevereiro.
O reajuste é equivalente a jornada de 40 horas semanais, valor
calculado com base na arrecadação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e nos valores repassados nos últimos dois anos aos
governos estaduais e às prefeituras, para cobrir o custo anual de cada
aluno.
Os profissionais que trabalham em jornadas diferentes de 40 horas
semanais receberão um valor proporcional. O ajuste foi feito conforme
determina a lei que institui o piso nacional.
O governo deve aumentar em R$ 14,2 bilhões o repasse de dinheiro do
Fundeb para estados e municípios neste ano. Em 2012, foram R$ 102,6
bilhões e a estimativa para 2013 é de R$ 116,8 bilhões. Apenas para os
municípios, o MEC deve repassar neste ano R$ 63,8 bilhões do Fundeb,
valor que representa R$ 8,9 bilhões a mais que o de 2012, quando a União
enviou R$ 54,9 bilhões para as prefeituras.
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos
últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é
por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de
receitas.
O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e
transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até
2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados
para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.
“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um
reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar
muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários
mínimos”, disse o ministro.
Fonte:Portal Planalto
Agência Brasil
Ministério da Educação
