Dentro de 40 dias o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) deverá conhecer a empreiteira, ou consórcio de
construtoras, que apresentar a melhor proposta de preços para a execução
das obras de duplicação da chamada Reta Tabajara, no trecho da rodovia
federal BR-304 entre Macaíba e o entroncamento com a BR-226.
Emanuel Amaral
Obra prevê duplicação de trecho considerado crítico por estudo
As
obras terão um prazo de conclusão de 720 dias, permitindo-se o
consórcio de no máximo três construtoras, sendo a líder,
necessariamente, uma empresa da área de construção de rodovias.
O
edital de licitação pública de 136 páginas já se encontra à disposição
das empresas interessadas e prevê que a abertura das propostas de
preços e técnica ocorrerá às 10 horas do dia 8 de agosto. No entanto,
o julgamento da proposta técnica não vai ocorrer, necessariamente,
nessa data, que deverá ser informada pela Comissão de Licitação.
De
acordo com o edital, já disponível no site do órgão na internet
www.dnit.gov.br – a empresa ganhadora da concorrência pública será
aquela que apresentar o menor valor, conforme o Regime Diferenciado de
Contratação Pública (RCD), que mantém em sigilo o valor orçamentário da
obra, embora seja de conhecimento de órgãos de controle interno e
externo.
Segundo o edital, foi adotado o modo de disputa
combinado, com a primeira etapa eliminatória e, em seguida, iniciando-se
pelo modo de disputa fechado no qual serão classificados para a etapa
subsequente os licitantes que apresentarem as três melhores propostas,
passando-se então à disputa aberta com a apresentação de lances
sucessivos.
Também vai ser permitida a subcontratação, desde que executem atividades até o limite de 30% do orçamento.
A
empresa ou consórcio que ganhar a licitação vai prestar serviços de
elaboração do projetos básico e executivo de engenharia e realizar
obras de adequação de capacidade da rodovia da BR-304, incluindo
duplicação, restauração, melhorias de segurança com eliminação de pontos
críticos, implantação de vias laterais e construção de obras de arte
especiais.
O prazo para entrega do projeto básico ao Dnit será
de até 60 dias após dada a ordem de início dos serviços, podendo ser
apresentado por segmento, considerando-se o nível de detalhamento do
anteprojeto disponibilizado. Já o prazo de análise do projeto básico, a
partir do seu recebimento, será de dez dias.
A TRIBUNA DO NORTE
tentou falar com o superintendente regional do Dnit, engenheiro Ézio
Gonçalves, mas não houve retorno pelo telefone celular dele, enquanto a
sua chefia de Gabinete, informou que ele não se encontrava na
instituição até o final da amanhã desta segunda-feira (1°). A informação
era de que o quadro de servidores do órgão também está em greve.
Trecho registra aumento de acidentes
Com
409 quilômetros de extensão e implantada em 1960 para ligar Natal a
Fortaleza, a rodovia federal BR-304 é considerada de extrema importância
para desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte e do Ceará.
Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental foi conclusivo pela
necessidade de duplicação da rodovia no trecho popularmente conhecido
como Reta Tabajara.
O trecho permite o deslocamento do tráfego
proveniente da Região Metropolitana de Natal (RMN), acrescido do tráfego
que se origina da região sul do Brasil, através da BR-101,
especialmente dos estados da Paraíba e de Pernambuco, com destino às
regiões Agreste e Seridó, no Rio Grande do Norte, e ao Ceará.
A
Reta Tabajara registrou nos últimos dois anos um crescimento no número
de acidentes, de 734 em 2011 a 850 no ano passado. O inspetor da Polícia
Rodoviária Federal (PRF), Everaldo Morais, disse que os dados sobre o
número de mortes são das pessoas que morreram no local do acidente.
Este
ano, estão consolidados os dados entre janeiro e maio, período em que
houve 371 acidentes na Reta Tabajara, com 198 feridos e 14 mortes.
Fonte da Tribuna do Norte
