Eduardo Cunha toma posse na Presidência da Câmara e agradece apoio

 

Ao tomar posse do cargo de presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agradeceu aos deputados por sua eleição e cumprimentou os adversários. Ele disse que será o presidente de toda a Casa e não somente daqueles que nele votaram. “Muito importante neste momento deixar claro que vamos buscar a altivez do Parlamento. Esta Casa é o palco dos grandes debates da sociedade. O governo sempre terá, pela sua legitimidade, a maioria para governar quando ela tiver de ser exercida”, afirmou.

Eduardo Cunha exercerá a Presidência da Câmara dos Deputados no biênio 2015/2016 da 55ª legislatura. Ele foi eleito com 267 votos, a maioria absoluta dos votantes (513). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar (Psol-RJ) teve 8 votos. Houve dois votos em branco.

Cunha já anunciou que pretende votar o segundo turno da PEC do orçamento impositivo na terça-feira (3). Ao final do seu discurso de posse, ele também afirmou que sua prioridade será a reforma política e o pacto federativo.

Carioca de nascimento, 56 anos, Eduardo Cunha vai para o quarto mandato consecutivo, todos pelo PMDB. Na Casa, já ocupou a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), foi líder do partido e é conhecido por ser um dos parlamentares que mais conhecem o Regimento Interno da Câmara.

Mesa Diretora
Para os demais cargos da Mesa Diretora, foram eleitos os seguintes deputados:

1ª Vice-Presidência: Waldir Maranhão (PP-MA) - 428 votos
2ª Vice-Presidência: Giacobo (PR-PR) - 322 votos
1ª Secretaria: Beto Mansur (PRB-SP) - 436 votos
2ª Secretaria: Felipe Bornier (PSD-RJ) - 437 votos
3ª Secretaria: Mara Gabrilli (PSDB-SP) - 456 votos
4ª secretaria: Alex Canziani (PTB-PR) - 457 votos
1ª suplência: Mandetta (DEM-MS) - 424 votos
2ª suplência: Gilberto Nascimento (PSC-SP) - 382 votos
3ª suplência: Luiza Erundina (PSB-SP) - 372 votos
4ª suplência: Ricardo Izar (PSD-SP) - 187 votos

Fonte da câmara dos deputados.

Renan Calheiros é eleito presidente do Senado pela quarta vez

Fonte da Agência Senado.
O atual presidente do Senado, Renan Calheiros, reelegeu-se para comandar a Casa no biênio 2015-2016. Ele teve 49 votos, contra 31 de Luiz Henrique. Houve um voto nulo.

Renan e Luiz Henrique disputam Presidência do Senado no domingo

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC) devem disputar, no próximo domingo (1º), a Presidência do Senado para o biênio 2015-2016. Nesta sexta-feira (30), a bancada do PMDB formalizou o nome de Renan como escolha da maioria do partido. Luiz Henrique, no entanto, manteve a candidatura que ele já havia anunciado no início da semana.

A eleição da Mesa (que inclui ainda duas vice-presidências e quatro secretarias, além de vagas de suplentes) ocorrerá depois da posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado.

Renan Calheiros, atual presidente do Senado, é apoiado por 14 dos 19 senadores que o PMDB terá a partir do dia 1º. Três outros membros da bancada aderiram à candidatura de Luiz Henrique.

Nesta sexta, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o partido, que terá a segunda maior bancada na Casa, deveria apoiar o candidato oficial do PMDB. Já Luiz Henrique anunciou o apoio de sete partidos. Muitas legendas, no entanto, não se manifestaram sobre a eleição.

De acordo com o art. 58, § 1º da Constituição, na composição da Mesa, "é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa", o que, tradicionalmente, garante ao partido de maior bancada a indicação do presidente. No entanto, até o dia da eleição, outros senadores, independentemente de partido, podem apresentar candidatura. O presidente é escolhido por maioria simples, desde que estejam presentes pelo menos 41 senadores.

Fonte da  Agência Senado.

Deputados tomam posse e elegem mesa diretora no domingo

No próximo domingo (1º), os 24 deputados eleitos no dia 5 de outubro de 2014 tomam posse para a 61ª legislatura. A Sessão Preparatória está marcada para as 16h, no Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na mesma data os parlamentares elegem a nova Mesa Diretora da ALRN para o biênio 2015-2016.

Pela primeira vez não haverá recesso entre a sessão preparatória e o início dos trabalhos legislativos. De acordo com o texto atualizado da Constituição Estadual, “A Assembleia Legislativa reunir-se-á, anualmente, na Capital do Estado, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”.

Eleitos

Dos 24 eleitos, 15 foram reconduzidos para mais quatro anos de mandato na ALRN:
Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira (PMDB), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), José Dias (PSD), Kelps Lima (PS), Márcia Maia (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PROS), Ricardo Motta (PROS) e Tomba Farias (PSB).

Os nove deputados novatos são: Albert Dickson (PROS), Álvaro Dias (PMDB), Carlos Augusto Maia (PT do B), Cristiane Dantas (PC do B), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Jacó Jácome (PMN), José Adécio (DEM) e Souza (PHS).

Fonte da Assembleia Legislativa do RN.
 

513 deputados são empossados para mandato na 55ª legislatura

Os 513 deputados eleitos em outubro de 2014 acabaram de tomar posse do mandato de 4 anos na 55ª legislatura (2015-2019). A cerimônia de posse ocorreu em sessão preparatória no Plenário Ulysses Guimarães, presidida pelo deputado Miro Teixeira (Pros-RJ) - o mais idoso entre os com maior número de mandatos.
Cada deputado, um a um, confirmou o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Entre os que tomaram posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados – que chegam à Câmara Federal pela primeira vez. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas.
Agora, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.
Teixeira solicitou aos deputados recém-empossados que registrem a presença por meio do sistema eletrônico, destacando que o registro já valerá para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara.
Fonte da Câmara dos Deputados.