quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Deputados aprovam 258 emendas ao OGE 2012

No texto do orçamento, os deputados estaduais apresentaram 258 emendas, sendo duas coletivas e 256 individuais. O OGE 2012 prevê a arrecadação de R$ 9.395.362.000,00. O valor remanejado pela Assembleia soma R$ 78 milhões, total que corresponde a menos de 1% do montante.

Dos recursos remanejados, R$ 30 milhões foram para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); R$ 12 milhões para o Ministério Público; e R$ 36 milhões para emendas de parlamentares. Cada deputado teve direito a R$ 1,5 milhão emendas.

A emenda do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) que reduzia de 15% para 5% foi rejeitada pela maioria da Casa. O parlamentar, assim como a deputada Márcia Maia (PSB), reclamou do fato de o relatório do orçamento ter chegado às mãos dos deputados apenas durante a sessão em que foi votado.

O petista também reclamou da exclusão de várias de suas emendas textuais ao projeto original do Executivo. Ele também fez críticas à "falta de planejamento do governo". Para o parlamentar, o texto enviado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) precisava de várias mudanças, o que não ocorreu.
Fonte do DN.

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