Fiscais Ibama apreende 150 quilos de lagosta na Redinha

Agentes de fiscalização do Ibama apreenderam na manhã desta segunda-feira (11) 150 quilos de lagostas frescas da espécies vermelha (Panulirus argus) e cabo-verde (Panulirus laevicauda) na zona norte de Natal. As lagostas estavam sendo selecionadas por um adolescente na varanda de uma residência na favela da África, no bairro da Redinha. A mãe do adolescente será autuada e a multa poderá chegar a R$ 8 mil reais. Além da multa ela deverá responder na justiça por crime ambiental e está sujeita a detenção de até 3 anos.

Edilson Ribeiro de Andrade/Ibama/RN

Em época de defeso, captura, transporte, estocagem e comercialização de lagosta são proibidos

As espécies apreendidas estão em fase de reprodução e são protegidas pelo defeso, que iniciou no dia 1º de dezembro e prossegue até o dia 31 de maio. Nesse período ficam proibidos a captura, o transporte, a estocagem, o beneficiamento e a comercialização de lagostas, salvo se tiverem sido capturadas em período anterior e estejam acobertadas pela "Declaração de Estoque" - documento protocolado no Ibama. Quem desrespeita as regras do defeso - inclusive consumidores e turistas - podem sofrer multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além do processo penal.

De acordo com o Ibama, os consumidores devem seguir algumas regras simples antes de adquirir lagosta em época do defeso. A primeira delas é nunca comprar esse crustáceo fresco ou vendido por ambulantes, pois isso indica que a captura foi recente. Também não devem ser compradas lagostas cortadas em pedaços (filés), nem com caudas menores que 13 cm (para a espécie vermelha) ou 11 cm (para a espécie cabo-verde). Por fim, exigir que o estabelecimento mostre a "Declaração de Estoque" e forneça a nota fiscal.

Edital para concurso de Analista do Seguro Social será publicado em maio

Até meados de maio deverá ser publicado edital para a realização de concurso de Analista do Seguro Social, em várias formações, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante a inauguração da nova agência do município de Alto Alegre, em Roraima. Essa é a quarta unidade de atendimento previdenciário do estado. Ela vai beneficiar a uma população superior a 31 mil habitantes, já que atenderá também ao município de Mucajaí.

O concurso do INSS já está autorizado para ocorrer em 2013. Serão abertas 500 vagas. O edital está em fase de preparação. Os novos contratados serão lotados nas novas Agências da Previdência Social que estão sendo entregues à população, como essa de Alto Alegre. Essa APS tem capacidade para realizar 500 atendimentos por dia e 300 perícias por mês. Antes da instalação da unidade, os segurados alto-alegrenses precisavam percorrer, em média, 80 quilômetros para serem atendidos na capital do estado, Boa Vista.

Por mês, a agência, inaugurada com a presença do governador de Roraima, José Anchieta Júnior, do senador Romero Jucá (PMDB) e da senadora Angela Portela (PT), será responsável pelo pagamento de 1.561 benefícios. A Previdência Social investiu R$ 963.824,99 na construção da nova agência. A APS Alto Alegre funcionará das 8h às 14 horas. "Além dos moradores das sedes de Alto Alegre e de Mucajaí, essa agência atenderá a agricultores, colonos, comunidades indígenas e pescadores que necessitam dos benefícios previdenciários", comentou o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales. A Previdência Social ainda está investindo R$ 2,4 milhões na recuperação das outras unidades da rede já existente no estado. (Roberto Homem e Ligia Borges)
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Políticos e empresários cobram celeridade em obras de acessos a novo aeroporto

Políticos e empresários do Rio Grande do Norte visitaram, na manhã desta segunda-feira (11), as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A previsão de conclusão está mantida para março de 2014, mas autoridades cobram a viabilização dos acessos ao terminal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, participou da visita e elogiou o andamento das obras. Na opinião do parlamentar, o aeroporto vai contribuir para que o Rio Grande do Norte se torne um polo de desenvolvimento. Contudo, a viabilização dos acessos também é prioridade.

Se o andamento das obras do terminal de passageiros estão sob responsabilidade do consórcio Inframérica, vencedor da concorrência para explorar o aeroporto, os acessos deverão ser realizados através de verba federal, englobando, principalmente, o gancho de Igapó e a ampliação da avenida Tomaz Landim. O superintendente do Inframérica no RN, Ibernon Martins, solicitou empenho das autoridades potiguares para que as obras de infraestrutura e mobilidade sejam realizadas até a inauguração do aeroporto, prevista para abril do ano que vem.

"Já conversei com o DNIT sobre o gancho de Igapó e vamos conversar com a presidente Dilma sobre a importância dessas obras (acessos). Tenho certeza de que ela terá toda a atenção e estará presente para fazer, pessoalmente, a inauguração do aeroporto, no ano que vem", disse Henrique Eduardo.

Além do presidente da Câmara e do superintendente do Inframérica, também participaram da visita o prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Rogério Marinho.

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Presidenta Dilma assina decreto que institui a Política para os Trabalhadores Rurais Empregados

Durante participação no 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR) na noite desta terça-feira, 5 de março, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados. Essa é uma reivindicação da 1ª Mobilização Nacional de Assalariados e Assalariadas Rurais, realizada em março de 2012, em Brasília. A assinatura foi bastante comemorada pelos mais de 2.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país que estão participando do 11º CNTTR.

Outra notícia bem comemorada foi a promessa da presidenta Dilma em acelerar a reforma agrária com terra de qualidade. “Nós queremos que os nossos assentados possam viver da própria terra, por isso não pode ser qualquer terra. Prometo que vou acelerar a reforma agrária com terra de qualidade. Mas, vocês têm que me ajudar e cadastrar todas as famílias para que tenham direito às políticas públicas. Nós juntos vamos mudar essa situação de desigualdade nos assentamentos”, anunciou a presidenta.

Na cerimônia, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, destacou em seu discurso a trajetória de lutas da Confederação ao longo dos seus 50 anos e cobrou da presidenta Dilma a realização de uma ampla e massiva reforma agrária, uma política permanente de convivência com a seca no semiárido brasileiro, dentre outras questões. “São muitos os desafios e o nosso movimento não pode e não vai parar de lutar enquanto houver desigualdade e injustiça no campo, através do Grito da Terra Brasil (GTB), da Marcha das Margaridas, do Festival Nacional da Juventude Rural e da Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais. Nessas mobilizações denunciaremos o atual modelo econômico e produtivo que concentra terra e renda, que explora os trabalhadores e degrada o meio ambiente. Ele é totalmente contrário ao nosso projeto político, que visa o equilíbrio entre a produção de alimentos e a preservação ambiental”, afirmou Broch.

O presidente da CONTAG aproveitou a oportunidade para entregar à presidenta Dilma a carta política do 11º CNTTR e do Seminário Internacional sobre a Violência no Campo.

Já a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Carmen Foro, iniciou seu discurso dizendo à Dilma que é uma honra para os trabalhadores e para as trabalhadoras rurais receberem a presidenta no Congresso da CONTAG. Além disso, resgatou a importante luta das mulheres nessa história de 50 anos da Confederação. “A CONTAG faz 50 anos e, na abertura do 11º CNTTR, foram inúmeras as falas que recontaram a nossa história. Este congresso é marcado pelos 15 anos da aprovação da cota de mulheres. Agora, estamos nos desafiando em aprovar neste congresso a paridade de gênero”, enfatizou Carmen. A dirigente também reforçou a importância da implementação de políticas que possibilitem a permanência da juventude no campo.

A cerimônia também contou com a presença de toda a diretoria da CONTAG, do presidente da CUT, Vagner Freitas, do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz e dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), Pepe Vargas ( Desenvolvimento Agrário), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e Brizola Neto (Trabalho e Emprego).

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozz

Chuva pega natalenses de surpresa no fim da tarde de sexta

A chuva que caiu em Natal no final da tarde desta sexta-feira (1º) pegou o natalense de surpresa. Nas ruas do Centro, muitos utilizavam guarda-chuvas e outros se protegiam da precipitação com sacos plásticos ou debaixo das marquises das lojas das avenidas mais movimentadas. Um dos acessórios menos vistos neste verão, as sombrinhas, coloriram as ruas da cidade durante a precipitação.

Alex Régis 

Na avenida Prudente de Morais, chuva provocou trânsito lento e alguns pontos alagados

Em alguns pontos da cidade, a água acumulou. Entretanto, não chegou a causar grandes transtornos. Coincidentemente ao horário da chuva, muitos trabalhadores deixavam seus locais de trabalho e o trânsito ficou mais lento do que o comumente registrado nos finais de tarde. Na Avenida Prudente de Morais - sentido Centro - zona Sul - o tráfego estava lento no final da tarde desta sexta-feira. Em outros pontos da cidade, também foi registrada lentidão.

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Em último pronunciamento como Papa, Bento XVI reconhece gravidade e inovação de sua renúncia

 

 O papa Bento XVI, em seu último     pronunciamento feito na manhã de hoje (27), reconheceu a "gravidade e inovação" de sua decisão, mas afirmou que renunciou pelo bem da Igreja. Aplaudido na praça São Pedro, no Vaticano, ele voltou a justificar sua sáida por "sentir suas forças diminuírem" e era preciso "ter coragem de fazer escolhas sofridas".

Em seu discurso de despedida ele agradeceu os membros da Igreja mais próximos, como o cardeal e secretário de Estado, Tarcisio Bertone, lembrando que "nunca se sentiu só na condução da Igreja". Ele citou também as manifestações de apoio que vieram após a notícia de sua renúncia, de fieis de todo o mundo. Apesar de dizer que o pontificado é um peso muito grande, ele fala que continuará "de maneira nova perto do Senhor crucificado".

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No início da cerimônia de seu último pronunciamento, ele disse que "vê a Igreja viva", quando agradecia a presença dos fiéis na basílica de São Pedro, um dia antes de abandonar oficialmente o cargo. "Neste momento, abraço toda a Igreja espalhada pelo mundo".

Percorrendo a praça em seu papamóvel por cerca de dez minutos, ele cumprimentou os presentes e beijou algumas crianças. A expectativa era que cerca de 50 mil fiéis acompanhassem a cerimônia, de acordo com o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi. O número oficial de presentes ainda não foi divulgado.

Na manhã de seu último dia, esta quinta-feira (28), o Papa deve se reunir com os cardeais que estão em Roma. A previsão é que ele deixe o Vaticano de helicóptero, em direção à Castel Gandolfo, no sul de Roma, para a residência de verão, por volta das 17h15, 13h15 no horário de Brasília. Ele deve morar lá nos próximos dois meses e a Sede Vacante, período em que a Igreja fica sem Papa, começará às 20h, no horário local.

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Câmara Federal aprova o fim do 14º e 15º salários

O fim do 14º e 15º salários dos senadores e deputados federais foi aprovado por unanimidade em sessão na tarde desta quarta-feira (27). O pagamento, que era realizado no início e no final de cada ano, agora só vai acontecer no primeiro e último mês dos mandatos dos deputados (de quatro anos) e dos senadores (de oito anos).

No plenário estavam 476 deputados que participaram da votação. Ao fim, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, agradeceu o apoio dos parlamentares. "Parabéns a este Plenário, que resgata a altivez dessa Casa", afirmou.

                             Laycer Tomaz /Câmara dos Deputados

 

                            Deputados comemoram o fim de benefícios dos parlamentares

O projeto não precisa de sanção presidencial e entrará em vigor imediatamente. Atualmente, os parlamentares recebem 15 salários, com valores de R$ 26,7 mil por ano. Os dois pagamentos a mais eram feitos nos meses de fevereiro e dezembro de cada ano e o depósito de fevereiro de 2013 já foi realizado.

A extinção dos benefícios trará uma economia de R$ 27,4 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado.
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