Minha Casa, Minha Vida: novas regras incluem idosos

Uma portaria do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias.

A portaria, que passa a valer a partir desta terça-feira, prevê que 3% das unidades habitacionais de cada empreendimento sejam reservadas a idosos. O mesmo percentual deve ser destinado a pessoas com deficiências ou suas famílias, “na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual”. As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes.

O novo texto retira ainda exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta de até R$ 1.395. A seleção será feita entre os inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados e municípios. Determina, também, que “a indicação dos candidatos será realizada, preferencialmente, pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento”. O estado poderá promover a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas aportadas ou nos casos em que o município não possua cadastro habitacional consolidado.

Prazo

Os municípios com até 50 mil habitantes têm até a próxima sexta-feira (30) para enviar propostas para participar do Minha Casa, Minha Vida, por meio do site do Ministério das Cidades. No total, serão ofertadas 110 mil unidades habitacionais em todo o País, metade do estabelecido em lei até 2014.

As prefeituras poderão apresentar duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas para municípios entre 20 e 50 mil habitantes.

O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012, sendo selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste.

Fonte:
Blog do Planalto

Segurados do INSS que recebem pelo Banco Postal mudam de unidade pagadora

A partir da próxima segunda-feira (2), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem o benefício pelo Banco Postal serão pagos pelo Bradesco. O atendimento será feito em agências, postos de atendimentos e estabelecimentos identificados com a marca Bradesco Expresso, em endereços próximos aos das agências dos Correios.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a mudança vai acontecer porque as mais de seis mil unidades do Banco Postal instaladas em todo o País passarão a atuar, a partir de janeiro de 2012, como correspondentes do Banco do Brasil.

Os segurados que estiverem com dúvidas devem procurar agências do Bradesco ou dos Correios. Informações podem ser encontradas também na Central 135.
Fonte:
Ministério da Previdência Social

FORMATURA

A rede municipal de ensino, realizou dias 16 e  17 de dezembro formatura de todas as turma concluintes desde as crianças do PIII que irão ingressar no 1º ano do ensino  fundamental, as turma do 5º, 9º ano e alunos do curso de inglês e panificação, receberam diplomas de incentivo a melhoramento nos seus desempenhos escolares.



Torneio de Futsal

A Comunidade do Assentamento Três Corações recebeu o apoio da prefeitável Ana Angélica em mais um torneio de futsal para os jovens da comunidade. Ana angélica é uma incentivadora que o esporte aconteça em todas as comunidades e inclusive na zona urbana, esteve presente para entrega da premiação do 1º ao 3º lugar, os pré-candidatos a vereadores Antonio de Aurino atual Presidente da Associação da Fazenda Cacimba Nova e Freitas, e também o pré-candidato Manoel Galdino Agente de Saúde da Comunidade Lagoa das Figuras. 

Agricultura familiar teve R$ 300 milhões em 2011 para investimento na Política de Garantia de Preços Mínimos

No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 que aconteceu em julho deste ano, o governo federal disponibilizou R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), recursos que garantem a compra de produtos da agricultura familiar a preços justos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário,o Plano Safra avançou na organização econômica da agricultura familiar, no apoio à comercialização, e trouxe condições mais atrativas no crédito e na industrialização, com a redução da taxas de juros.

Desde o dia 1º de julho os agricultores familiares brasileiros já tinham disponíveis R$ 16 bilhões em créditos para financiar novos contratos.

Na safra 2011-2012, os agricultores familiares do semiárido brasileiro tem 940 mil cotas para participação no Garantia-Safra, o que representa cerca de 191.093 mil cotas a mais do que na safra anterior. O valor do benefício subiu para R$ 680,00.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2012, o salário mínimo brasileiro será de R$ 622,00. O reajuste representa aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. O decreto será publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (26).

O decreto que determina o novo valor do mínimo foi assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (23)

O método de reajuste do salário mínimo foi definido no início de 2010 por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. O valor é calculado com base na inflação dos dois anos anteriores, acrescido do percentual de crescimento da economia do ano anterior de sua validade. Pela primeira vez, o valor do reajuste obedece a esses critérios.

A MP também determina que até 2015 todas as definições sobre o valor do mínimo serão feitas por meio de decreto presidencial.

Fonte:
Agência Brasil

Aliado de Robinson ausente da Vice-Governadoria

E a pergunta que não quer calar nos corredores da vice-governadoria.

Por onde anda Faustinho, o ex-prefeito de Serra Caiada, ocupante do cargo de secretário-geral da Vice, que não tem aparecido para trabalhar?

Há quem garanta que Faustinho se aproximou da Governadoria e estaria prestes a se afastar de Robinson, apesar de estar filiado ao PSD.

Mas até agora ele não entregou o cargo.

Hoje Robinson reuniu os funcionários da Vice para um almoço de confraternização natalina no restaurante Camarões.

Faustinho foi a ausência sentida.

Mas mandou um recado para o vice-governador: disse que estava em Recife, que estava tudo OK, e que segunda-feira apareceria para lhe dar um abraço de feliz natal….depois do natal…

Fonte de Thaisa Galvão